Publicado el 09 sept 2026 · Lo confirmamos en el momento en que este empleo fue agregado
¿Esta empresa es tuya?O Advogado Pleno na área Regulatória será responsável por fornecer suporte jurídico especializado em assuntos regulatórios, com foco na elaboração, análise e revisão de documentos que instruem processos administrativos sancionatórios. Este profissional interpretará decisões, despachos e pareceres das diretorias da agência reguladora, desenvolvendo pareceres internos, memorandos e apresentações sobre temas vinculados às atividades administrativas, operacionais e ambientais da empresa. Atuará como apoio jurídico para diversas áreas da empresa, assegurando a conformidade com o Contrato de Concessão e seus anexos, além de representar a empresa em interações com a agência reguladora e demais órgãos públicos.Este cargo exige um perfil analítico e proativo, com habilidades de comunicação, conhecimento avançado em legislação regulatória e experiência na interação com órgãos reguladores e públicos.
Redução de Custos com Penalidades: Atuar de forma preventiva na análise e crítica de documentos regulatórios para minimizar riscos de multas e penalidades aplicadas pela agência reguladora, impactando positivamente os custos da empresa.Eficiência na Gestão de Processos: Contribuir para a eficiência operacional ao fornecer análises jurídicas rápidas e precisas, evitando atrasos em projetos e iniciativas que poderiam gerar custos adicionais para a empresa.Otimização de Recursos Jurídicos: Reduzir a necessidade de contratação de consultorias externas ao fornecer suporte jurídico interno especializado, o que resulta em economia financeira.Apoio em Pleitos Financeiros: Atuar na elaboração de pleitos financeiros junto à agência
Elaborar, revisar e criticar documentos que instruem processos administrativos sancionatórios e outros documentos regulatórios.Assegurar que todos os documentos estejam em conformidade com o Contrato de Concessão e as normas vigentes.2 Interpretação e Suporte Jurídico:Interpretar decisões, despachos, pareceres e manifestações técnicas das diretorias da agência reguladora.Fornecer suporte jurídico para as áreas internas, ajudando na elaboração de manifestações, correspondências e pleitos.3 Conformidade e Gestão de Riscos:Garantir que as atividades da empresa estejam alinhadas às exigências regulatórias, minimizando riscos de não conformidade.Identificar e propor ações preventivas para mitigar riscos regulatórios.4 Relacionamento com Órgãos Regulatórios:Representar a empresa em interações com a agência reguladora (se necessário) e demais órgãos públicos, fortalecendo o relacionamento institucional.Acompanhar e participar de reuniões e discussões regulatórias que impactem as operações da empresa.5 Desenvolvimento de Pareceres e Apresentações Internas:Desenvolver pareceres internos, memorandos e apresentações que auxiliem na tomada de decisão por parte das áreas administrativas, operacionais e ambientais da empresa.reguladora, buscando a recuperação de receitas, compensações e outras vantagens financeiras previstas no Contrato de Concessão
EDUCAÇÃOGraduação em Direito com registro ativo na OAB.
EXPERIÊNCIAMínima de 1 ano em Direito Regulatório, preferencialmente no setor de concessões públicas, infraestrutura ou em áreas correlatas..
CONHECIMENTOS ESPECIFICOS E ORGANIZACIONAISconhecimento em legislação administrativa, regulatória e processos administrativos sancionatórios.Experiência na interpretação de decisões, despachos e pareceres técnicos.Habilidade para elaborar documentos jurídicos, pareceres e apresentações com clareza e objetividade.
HABILIDADES
Foco em resultado;Senso de dono;Comprometimento;Visão por Processo e Tomada de decisão;Colaboração e Influencia e Ética.Diferenciais:Experiência com agências reguladoras e na interação com órgãos públicos.Conhecimento em Direito Ambiental e Operacional.Capacidade de atuar em ambientes dinâmicos, com prazos desafiadores e múltiplas demandas.
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