Preparação

eventPrazo: 16 de nov. publicEstados Unidos redeemGratuito

OJJDP abre inscrições para programa que amplia acesso de jovens a tratamento comunitário

Office of Juvenile Justice Delinquency Prevention

O Escritório de Justiça Juvenil e Prevenção da Delinquência (OJJDP) publicou o aviso de oportunidade de financiamento (NOFO) referente ao programa Expanding Youth Access to Community-Based Treatment, edição de 2026. A verba será destinada a programas de tratamento de base comunitária que atendem jovens com transtornos por uso de substâncias (SUD, na sigla em inglês) e com transtornos mentais e de uso de substâncias coexistentes (MHSUD). Os programas selecionados deverão criar ou ampliar abordagens que integrem diferentes sistemas, com o objetivo de melhorar as respostas e os resultados para jovens com SUD e MHSUD que estejam em risco de entrar ou que já tenham passado pelo sistema de justiça juvenil. A proposta é facilitar o acesso a tratamento comunitário, conforme a necessidade de cada caso, para lidar com questões de uso de substâncias e de saúde mental, prevenindo novas infrações e a reincidência.

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OJJDP abre inscrições para o Programa de Tribunais de Tratamento Familiar de 2026

Office of Juvenile Justice Delinquency Prevention

O OJJDP divulgou o aviso de oportunidade de financiamento (NOFO) referente ao Programa de Tribunais de Tratamento Familiar para o ano fiscal de 2026. A medida beneficiará tribunais estaduais e locais, unidades de governo local e governos tribais reconhecidos federalmente. O objetivo é permitir a criação de novos tribunais de tratamento familiar ou o aprimoramento dos já existentes. Esses tribunais garantem acesso a tratamento para uso de substâncias e a outros serviços que melhoram os resultados de crianças, pais e famílias. Os tribunais de tratamento familiar atendem pais que precisam de tratamento para transtorno por uso de substâncias e que estão envolvidos com o sistema de proteção à infância devido a abuso infantil, negligência ou outras questões relacionadas à parentalidade. Essas cortes oferecem monitoramento judicial intensivo e intervenções para tratar o uso de substâncias dos pais e/ou transtornos mentais coexistentes.

eventPrazo: 20 de nov. publicEstados Unidos redeemGratuito

BJA abre inscrições para verba de tratamento de dependência química em presídios estaduais em 2026

Bureau of Justice Assistance

O Bureau de Assistência Judicial (BJA, na sigla em inglês) publicou o edital de 2026 do Programa de Subsídios para Tratamento Residencial de Abuso de Substâncias (RSAT) para Presidiários Estaduais. A iniciativa oferece recursos por meio de repasses a estados, municípios e tribos, com o objetivo de ampliar a capacidade desses governos de oferecer tratamento residencial para dependência química a adultos e jovens sob custódia ou encarcerados. A verba também permite iniciar ou dar continuidade a tratamentos baseados em evidências dentro de unidades prisionais. O foco é preparar os detentos para o retorno à comunidade, oferecendo tratamento e serviços de acompanhamento durante todo o processo de reintegração. Com o novo edital, espera-se aumentar o acesso ao tratamento para pessoas com transtornos por uso de substâncias ou com condições simultâneas de saúde mental e dependência química que estejam detidas ou presas. Outro objetivo é melhorar a continuidade do cuidado antes, durante e após a saída do sistema prisional, por meio de atendimento na comunidade e serviços amplos de apoio pós-tratamento.

eventPrazo: 16 de nov. publicEstados Unidos redeemGratuito

OJJDP anuncia edital de financiamento para melhorias no sistema de justiça juvenil em 2026

Office of Juvenile Justice Delinquency Prevention

O OJJDP lançou um aviso de oportunidade de financiamento (NOFO) para o programa de Melhorias no Sistema de Justiça Juvenil do ano fiscal de 2026. A iniciativa é voltada para estados e localidades que buscam tornar suas operações mais eficientes e econômicas, aplicando soluções direcionadas aos fatores que mais encarecem o sistema e, ao mesmo tempo, melhorando os resultados para os jovens. Os candidatos deverão identificar desafios específicos em todo o sistema de justiça juvenil e definir prioridades para a alocação de recursos limitados. O objetivo é viabilizar soluções mensuráveis que previnam e combatam a criminalidade, ataquem os principais impulsionadores de custos e aprimorem as operações estratégicas e táticas do sistema, sempre com foco na melhoria dos resultados dos jovens.

eventPrazo: 10 de nov. publicEstados Unidos redeemGratuito

Projetos-piloto para ampliar o Programa de Viroma Humano (R03 — sem ensaios clínicos)

National Institutes of Health

O Programa de Viroma Humano (HVP) da Common Fund tem como meta caracterizar de forma ampla e detalhada o viroma humano saudável — o conjunto de vírus que normalmente habitam o corpo humano sem causar doenças — e desenvolver ferramentas, modelos e métodos que permitam estudar a fundo sua variação e composição em relação a fatores do hospedeiro, além de sua influência sobre a saúde e a doença. O objetivo deste edital é financiar pequenos projetos-piloto que ampliem as metas do HVP, incluindo validar, aprimorar e complementar ferramentas já existentes ou recém-desenvolvidas pelo programa, aproveitando amostras humanas coletadas nas coortes do HVP; amostras de animais para refinar, utilizar e traduzir essas ferramentas de modo a atender melhor aos objetivos do programa; expandir coortes e/ou locais de coleta de biospecimens para caracterização do viroma; desenvolver ferramentas, ensaios e métodos para estudar o viroma humano; e definir interações funcionais entre o viroma humano e o hospedeiro. Esses projetos-piloto ampliarão o consórcio do HVP, e espera-se colaboração entre os participantes. Candidatos de fora do HVP atual são incentivados a se inscrever, e os projetos-piloto não devem se sobrepor a esforços já em andamento no programa (consulte o site da Common Fund para ver a lista de pesquisas financiadas).

eventPrazo: 16 de mar. publicEstados Unidos redeemGratuito

NASA abre inscrições para o programa de acesso de baixo custo ao espaço em heliofísica

NASA Headquarters

A NASA divulgou uma emenda ao seu anúncio de pesquisa de 2025, incluindo um novo elemento programático voltado para o acesso de baixo custo ao espaço na área de heliofísica. As propostas de primeira etapa devem ser enviadas até 20 de novembro de 2026, enquanto as de segunda etapa têm prazo final em 16 de março de 2027. Não é possível submeter uma proposta de segunda etapa sem ter enviado a de primeira etapa. A seção central anonimizada de Ciência-Técnica-Gestão (S/T/M) está limitada a 20 páginas. Os proponentes precisam fornecer um Documento de Referência de Carga Útil (PRD) separado, para que a NASA possa alinhar melhor as necessidades de pesquisa com diferentes plataformas de voo compatíveis e identificar as maiores capacidades suborbitais e flexibilidades de lançamento disponíveis. Entre as novidades, as propostas devem incluir uma seção sobre "Oportunidade de Rideshare", descrevendo os recursos disponíveis para um instrumento que possa ser incluído no voo. Propostas autoclassificadas como "apenas viabilizadoras de ciência" precisam apresentar uma Matriz de Rastreabilidade de Aplicação. O processo de submissão agora é vinculante em duas etapas, e a avaliação será feita por revisão por pares duplamente anônima, exigindo que a proposta técnica seja anonimizada. Recomenda-se fortemente o uso do modelo padrão da SMD para o Plano de Gestão de Dados de Ciência Aberta. Este resumo genérico é publicado para cada um dos diversos elementos programáticos do ROSES-2025. Para obter informações específicas sobre este elemento, é necessário baixar e ler o PDF do texto correspondente, disponível nas Tabelas 2 ou 3 do ROSES. No site, ao clicar no título do elemento de interesse, o usuário é direcionado à página com os documentos do anúncio, incluindo o link para o PDF da chamada. Por exemplo, para o programa de Ciência do Sistema Solar (NNH25ZDA001N-SCUBED), basta seguir o link para a página do elemento no NSPIRES e clicar em "C.2 Solar System Science (.pdf)" para baixar o texto da chamada. Em 2025, a maioria dos elementos programáticos será configurada para submissão via Grants.gov somente se solicitado com pelo menos 30 dias de antecedência do prazo final. A NASA, por meio de sua Diretoria de Missões Científicas (SMD), lançou o anúncio anual omnibus em 21 de fevereiro de 2025. Os prêmios podem ser concedidos como subsídios, acordos cooperativos ou contratos, dependendo da natureza do trabalho proposto.

eventPrazo: 16 de nov. publicEstados Unidos redeemGratuito

OJJDP abre inscrições para planejamento de emergência em unidades socioeducativas em 2026

Office of Juvenile Justice Delinquency Prevention

O OJJDP publicou o aviso de oportunidade de financiamento (NOFO) para o programa de Planejamento de Emergência para Unidades de Internação de Justiça Juvenil do ano fiscal de 2026. A oportunidade é voltada ao desenvolvimento, aprimoramento e implementação de atividades de planejamento de emergência em unidades de internação de justiça juvenil mantidas por estados, tribos, condados e municípios. As ações de planejamento devem preparar essas unidades para priorizar a segurança e o bem-estar de jovens e funcionários, manter as famílias informadas, dar continuidade às operações e reduzir riscos ao próprio estabelecimento durante e após uma emergência. O objetivo do programa é fortalecer a capacidade dessas unidades de responder a incidentes e se recuperar deles. Para os fins desta iniciativa, emergência é definida como um incidente — natural, tecnológico ou não natural — que exija uma resposta para proteger vidas e patrimônio.

eventPrazo: 06 de nov. publicEstados Unidos redeemGratuito

BJA abre inscrições para assistência jurídica tribal em 2026

Bureau of Justice Assistance

O Bureau of Justice Assistance (BJA) publicou o edital de financiamento para o Programa de Assistência Jurídica Civil e Criminal Tribal do ano fiscal de 2026. A chamada é voltada a membros de tribos reconhecidas pelo governo federal e a sistemas de justiça tribal que prestam serviços de assistência jurídica e defesa de pessoas carentes em comunidades indígenas espalhadas por áreas rurais e remotas dos Estados Unidos, onde a oferta de serviços legais é escassa. Além do apoio direto à assistência jurídica, o edital prevê recursos para treinamento e assistência técnica especializada (TTA, na sigla em inglês) destinados aos beneficiários. O objetivo é desenvolver, aprimorar e fortalecer a operação de tribunais tribais e de sistemas de justiça indígena. Entre as áreas contempladas estão questões de jurisdição conjunta entre tribunais tribais e estaduais, clínicas jurídicas e assistência a veteranos indígenas, casos de Pessoas Indígenas Desaparecidas e Assassinadas, a Lei de Violência contra a Mulher, a Lei de Ordem e Lei Tribal e a Jurisdição Criminal Tribal Especial. As inscrições seguem o cronograma e as exigências estabelecidas no edital. Instituições interessadas devem consultar o documento completo para verificar critérios de elegibilidade, prazos e procedimentos de submissão.

eventPrazo: 20 de nov. publicEstados Unidos redeemGratuito

BJA abre inscrições para o Justice Reinvestment Initiative 2026

Bureau of Justice Assistance

O Bureau of Justice Assistance (BJA) publicou o aviso de oportunidade de financiamento (NOFO) referente ao Justice Reinvestment Initiative do ano fiscal de 2026, voltado ao fortalecimento das operações de justiça em nível estadual e local. A iniciativa tem como objetivo apoiar esforços de governos estaduais, locais e tribais para reduzir despesas consideradas desnecessárias e usos pouco eficientes de recursos nas operações do sistema de justiça. Os valores economizados devem ser redirecionados para enfrentar o crime e outros problemas de segurança pública e do próprio sistema judicial. Os proponentes devem apresentar projetos que tratem de um ou mais desafios urgentes do sistema de justiça em sua localidade. Espera-se que os candidatos utilizem dados e informações já disponíveis para identificar com precisão os problemas que pretendem atacar e para definir como vão concentrar recursos nas estratégias e nos grupos populacionais com maior potencial de reduzir a criminalidade. As jurisdições podem propor ações que abranjam diferentes pontos do sistema judicial, incluindo áreas ligadas à aplicação da lei, ao Ministério Público, à definição de penas, a prisões e penitenciárias, além de liberdade condicional e regime de condicional.